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Moradores e representantes de órgãos públicos discutem na Justiça Federal questões para região dos Flexais
Moradores e representantes de órgãos públicos discutem na Justiça Federal questões para região dos Flexais
Sexta, 09 de fevereiro de 2024 às 16:37
Crédito da foto: Secom JFAL
Os moradores dos chamados Flexais, área compreendida entre Bebedouro e Santa Amélia, que vêm sendo impactados pelo deslocamento de antigos residentes das áreas afetadas pela subsidência do solo na região próxima, participaram de audiência com o juiz federal em substituição legal da 3ª Vara Federal, Ângelo Cavalcanti Alves de Miranda Neto. Durante o encontro, realizado nesta quinta-feira, 8, no auditório da Justiça Federal em Alagoas (JFAL), foram debatidos pontos como requalificação da área e os pedidos de realocação.
No encontro, estiveram presentes Ricardo Melro, representando a Defensoria Pública de Alagoas, Roberta Lima Barbosa Bonfim e Júlia Wanderley Vale Cadete, pelo Ministério Público Federal, enquanto a Defensoria Pública da União foi representada por Diego Bruno Martins Alves. O Município de Maceió teve sua representação pelo Procurador Municipal Gustavo Esteves. O Ministério Público Estadual de Alagoas enviou como representante o promotor Max Martins.
Além disso, participaram persos representantes de órgãos públicos e moradores da região dos Flexais, incluindo Rafael Torres de C. Bezerra e Francisco de Assis Medeiros Alves, agentes de trânsito do DMTT, Eduardo Luiz Marinho, secretário da SEMSC, Rubem Fidelis de Moura Barros, inspetor da Guarda Municipal, Abelardo Pedro Nobre Jr., coordenador da DCM, Luiz Diego Ramos Rodrigues, chefe de gabinete da PMM, Hiraque Agnnes dos Santos, subcomandante da CPRM/PMAL, Iran Rego de Melo, chefe de prevenção da SIP, e Candice Almeida Rocha, da ASCOM/MPF. Estiveram também presentes os advogados da empresa Braskem, Daniel Jacintho, Telmo Calheiros, Pedro Herculano e Pedro Vasconcelos.
Eduardo Luiz Marinho, secretário da Secretaria Municipal de Segurança Comunitária e Convívio Social (SEMSC), esteve no ambiente de discussão, assim como Rubem Fidelis de Moura Barros, inspetor da Guarda Municipal. Abelardo Pedro Nobre Jr., coordenador da Defesa Civil Municipal, também integrou o quadro de representantes dos órgãos públicos. A frente dos efetivos de segurança foi de Luiz Diego Ramos Rodrigues, chefe de gabinete da PMM, Hiraque Agnnes dos Santos, subcomandante da CPRM/PMAL, e Iran Rego de Melo, chefe de prevenção da SIP.
Durante o encontro, foram discutidas diferentes pautas referentes à situação na região, como a requalificação da área, que está em processo de implementação decorrente de acordo realizado em processo judicial. Também está ativo um processo judicial movido pela Defensoria Pública Estadual, que busca a realocação dos moradores locais e cuja perícia judicial foi determinada.
Na semana passada, o magistrado também recebeu moradores da região do bairro Bom Parto. Durante a reunião, no dia 1º de fevereiro, foram discutidas questões como ampliação da área de risco, também objeto de processo judicial.
Secom JFAL
Fonte:
Consultor Jurídico
09/02/2024 (00:00)