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Reunião define prazo para implantação de benefícios previdenciários deferidos pela Justiça Federal
Reunião define prazo para implantação de benefícios previdenciários deferidos pela Justiça Federal
Terça, 03 de setembro de 2024
Proposta resultado da reunião é de um prazo de 60 dias para o INSS regularizar a fila de benefícios previdenciários autorizados pela Justiça FederalCrédito da foto: Secom JFAL
Diante do acúmulo de ordens de implantação de benefícios não cumpridas, o INSS e a OAB participaram de reunião, mediada pela Justiça Federal em Alagoas (JFAL), para solução do problema. O INSS apresentou plano de trabalho concentrado para implantação dos benefícios atrasados em até 60 dias. O prazo poderá ser estendido por igual período. Essa foi a principal decisão a que chegou a reunião realizada na Seção Judiciária, na tarde desta terça-feira, 3, entre juízes federais, representantes do INSS, da Procuradoria Federal e OAB.
A demora para implantar os benefícios previdenciários tem gerado frustração para os segurados. O juiz federal Sérgio Wanderley fez uma análise detalhada dos processos judiciais pendentes e destacou o nível de complexidade do cenário. “O juiz tem o papel de entender o processo. Nós sabemos que existem muitos embaraços, mas os que são relacionados à JFAL, todos estão sendo resolvidos pela direção do Foro”, afirmou o magistrado. Ele mencionou que a JFAL tem feito esforços para acelerar os processos, mas reconheceu que a colaboração com o INSS é essencial para uma resolução eficaz.
Compromisso
O gerente executivo do INSS em Alagoas, Marcos Antônio Figueiredo, reconheceu as dificuldades enfrentadas e externou o compromisso do instituto em buscar melhorias no processo de implantação dos benefícios. “A reunião serviu para realização de encaminhamentos para que, no futuro, os mesmos problemas não continuem acontecendo, não somente em Alagoas, mas na superintendência do Nordeste como um todo. A temporalidade para a ciência das intimações fizeram com que hoje, Alagoas tenha um passivo de mais de 6.500 intimações que deixaram de ser analisadas pelo INSS”. Ele afirmou que o INSS está trabalhando na implementação de novos meios e ferramentas para otimizar o fluxo de trabalho e reduzir os prazos de espera.
A procuradora federal Tatiana Xavier fez uma avaliação positiva da reunião. Ela disse esperar que todas as medidas de ação definidas na Justiça Federal possam ser implementadas de forma eficiente. “Aqui pôde ser acordado a formação desse grupo de trabalho do INSS para dar vazão ao volume de cumprimentos pendentes e sanar no menor tempo possível esse passivo que Alagoas está enfrentando”, pontuou.
Reunião produtiva
O vice-presidente da Comissão de Estudos e Atuação Previdenciária da OAB/AL, Daniel Martiniano, destacou a produtividade da reunião e a definição de medidas que buscam melhorar a implantação de benefícios previdenciários atrasados. “O que nós buscamos aqui nada mais é que otimizar o trabalho. Hoje estamos com um atraso muito grande na implantação de benefícios por persos fatores. A solução que encontramos nessa reunião foi a criação de um grupo de trabalho pelo INSS para enfrentar exatamente esse atraso”, relatou o advogado.
Também participaram da reunião os juízes federais Aloysio Cavalcanti Lima, diretor do Foro, Antônio José de Carvalho Araújo, Hugo Sinvaldo, Flavia Mendonça e Sergio Silva Feitosa; procurador-chefe da Procuradoria Federal em Alagoas (PRF/AL), Agélio Novaes de Miranda; e diretores de Secretaria das Varas da JFAL.
Secom JFAL
Fonte:
Consultor Jurídico
03/09/2024 (00:00)