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Juízo Verde: CNJ premia ações inovadoras em sustentabilidade
Pelo quinto ano consecutivo, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) irá reconhecer ações, projetos ou programas inovadores desenvolvidos no âmbito do Poder Judiciário que fomentem a sustentabilidade e a prestação jurisdicional sob a perspectiva ambiental.
Instituído pela Portaria n. 134 de 26/03/2026, o Prêmio Juízo Verde 2026 tem como objetivo disseminar práticas de sucesso que possam ser replicadas, além de incentivar os tribunais com os melhores resultados no Índice de Desempenho da Sustentabilidade (IDS) e nos indicadores de produtividade referentes à prestação jurisdicional na área ambiental.
A premiação é constituída pelas modalidades “Boas práticas” e “Desempenho”. Na primeira, serão destacadas iniciativas inovadoras em sustentabilidade ambiental, com projetos que melhorem a atuação judicial ambiental que utilizam meios tecnológicos, sensoriamento remoto, análise de imagens por satélite e outras inovações que impactem o fluxo processual. Na modalidade “Desempenho”, serão valorizados os tribunais com os melhores resultados no IDS e nos indicadores de produtividade relacionados à prestação jurisdicional na área ambiental.
A entrega do Prêmio Juízo Verde ocorrerá no mês de junho, quando se comemora o Dia Mundial do Meio Ambiente.
Como concorrer ao prêmio
As iniciativas enquadradas na modalidade “Boas Práticas” devem ser cadastradas, até 30 de abril de 2026, no eixo temático Sustentabilidade e Meio Ambiente do Portal CNJ de Boas Práticas do Poder Judiciário. Somente serão aceitas iniciativas já implementadas e com resultados comprováveis, sendo vedada a inscrição de ideias, sugestões ou projetos em desenvolvimento, bem como a participação, nas iniciativas inscritas, de avaliadores do prêmio.
As propostas serão avaliadas com base nos seguintes critérios: Inovação; efetividade na solução de demandas ambientais; impacto territorial e/ou social: eficiência na relação entre custo e resultado; respeito aos direitos humanos e às populações e comunidades tradicionais; além da possibilidade de replicação.
A premiação pela modalidade “Desempenho”, não exige inscrição prévia e será concedida nos seguintes eixos: índice de desempenho da sustentabilidade: aplicável a todos os segmentos de Justiça; indicadores de produtividade referentes à prestação jurisdicional na área ambiental, nas seguintes categorias: Justiça Estadual – tribunais de justiça; e Justiça Federal – tribunais regionais federais.
Acesse o regulamento do Prêmio Juízo Verde – Edição 2026
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Fonte:
Conselho Nacional de Justiça
07/04/2026 (00:00)