NOTÍCIAS
Endereço
Avenida Princesa Isabel , 15 , Conj. 1710/1712
Centro
CEP: 29010-361
Vitória / ES
+55 (27) 32223106+55 (27) 30267037
Cotação Monetária
Moeda
Compra
Venda
DOLAR
4,85
4,85
EURO
5,32
5,32
Previsão do tempo
Segunda-feira - Belo H...
Máx
27ºC
Min
21ºC
Chuva
Terça-feira - Belo Ho...
Máx
30ºC
Min
20ºC
Chuva
Quarta-feira - Belo Ho...
Máx
32ºC
Min
20ºC
Parcialmente Nublado
Segunda-feira - São P...
Máx
33ºC
Min
22ºC
Parcialmente Nublado
Terça-feira - São Pa...
Máx
33ºC
Min
23ºC
Chuva
Quarta-feira - São Pa...
Máx
33ºC
Min
24ºC
Chuva
Segunda-feira - Rio de...
Máx
32ºC
Min
24ºC
Chuva
Terça-feira - Rio de ...
Máx
34ºC
Min
26ºC
Parcialmente Nublado
Quarta-feira - Rio de ...
Máx
35ºC
Min
27ºC
Parcialmente Nublado
Segunda-feira - Guarap...
Máx
33ºC
Min
23ºC
Parcialmente Nublado
Terça-feira - Guarapa...
Máx
33ºC
Min
24ºC
Parcialmente Nublado
Quarta-feira - Guarapa...
Máx
34ºC
Min
23ºC
Parcialmente Nublado
Segunda-feira - Vitór...
Máx
33ºC
Min
24ºC
Parcialmente Nublado
Terça-feira - Vitóri...
Máx
33ºC
Min
24ºC
Parcialmente Nublado
Quarta-feira - Vitóri...
Máx
33ºC
Min
24ºC
Parcialmente Nublado
Cotação da Bolsa de Valores
Bovespa
0,92%
. . . .
Dow Jone ...
%
. . . .
Meio ambiente: concurso de decisões judiciais recebe inscrições até domingo (20/9)
As inscrições de decisões que tenham tido como base a proteção e promoção do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado terminam no próximo dia 20 de setembro. As peças serão avaliadas no II Concurso Nacional de Decisões Interlocutórias, Sentenças e Acórdãos sobre Meio Ambiente, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
As inscrições podem ser feitas em sete categorias. Os temas são: Garantia do Direito dos Povos e Comunidades Tradicionais Estabelecidas em Área de Proteção ou Interesse Ambiental; Mudanças Climáticas, Poluição Atmosférica e Emissão de Gases de Efeito Estufa; Desenvolvimento Econômico Nacional em Ações de Grande Repercussão e Complexidade Socioambiental; e Proteção aos Recursos Hídricos Fluviais, do Subsolo e Marítimos.
Preencha o formulário de inscrição.
A iniciativa reconhece decisões judiciais com impacto coletivo e relevância para o fortalecimento da jurisprudência ambiental brasileira. A análise considera a importância do Poder Judiciário na proteção do meio ambiente e da observância das consequências práticas das decisões judiciais. Vale lembrar que as decisões inscritas têm de ter sido proferidas no período de 1º de janeiro de 2024 até 16 de julho de 2026, data em que o edital do concurso foi publicado.
Também podem ser inscritas decisões nas categorias de Aplicabilidade dos Tratados Internacionais Celebrados pelo Brasil na Área Ambiental; Organizações Criminosas, Lavagem de Dinheiro e Fluxo de Capitais Relacionados aos Crimes Ambientais; e Gestão Adequada de Resíduos Sólidos.
Acesse o edital.
O processo de escolha será realizado em duas etapas e se iniciará com a análise preliminar e a seleção dos três melhores trabalhos de cada categoria pela comissão organizadora. Em seguida, a comissão julgadora será responsável pela escolha final dos vencedores.
Texto: Lenir Camimura
Edição: Beatriz Borges
Agência CNJ de Notícias
Número de visualizações: 6
Fonte:
Conselho Nacional de Justiça
17/09/2026 (00:00)